OAB está Amarelando ( Bomba na OAB – II )

20 jan

Prof. Roney Signorini – Consultor Educacional
roneysignorini@ig.com.br

Em outro momento, aqui mesmo nesta mídia, redigi/dirigi artigo sobre o Exame de Ordem com o título “Bomba na OAB”, obedecendo aos bons manuais de Jornalismo que recomendam um bom título, “explosivo”, para começar a ser lido. Segui a regra sempre apoiado no meu excelente mestre Edgard de Oliveira Barros, muitos anos à frente do falecido Diário Popular.

Um de seus títulos é dinamite pura quando durante uma Copa do Mundo criou o inesquecível “Pelé, jogai por nós”. Autor em incontáveis sucessos de títulos de matérias, confessou-me que queria ter sido o jornalista que criou o “Violada em Pleno Auditório”, quando o autor da música vaiada, Sérgio Ricardo, concorrente a um Festival da TV Record, referia-se ao arremesso do violão na plateia sem estuprar ninguém. Graças a Deus.

Quanto ao meu, sobre a Bomba, claro, referia-me à reprovação massiva dos egressos de cursos de Direito no referido Exame.
Agora, no último dia 15, leio pelo Portal Terra que o Dr. Ophir Cavalcante, presidente da entidade, saiu-se com outra pérola e não me constava que ele seja daltônico ao comentar que o resultado da primeira fase do dito Exame acende “sinal de alerta, luz amarela” sobre a qualidade do ensino de Direito no País. Isso é pouco, a luz já está vermelha, puro sangue.

Segundo os dados divulgados pela OAB, dos 118.217 inscritos, 114.763 candidatos fizeram a prova da primeira fase. Míseros 19.134 conseguiram a aprovação, correspondendo ao percentual de apenas 16,67%.

O daltônico presidente afirma que é um dos resultados mais baixos na primeira fase, entre as nove edições da prova em nível nacional. O mais grave e preocupante é sua afirmação de que é normal ocorrer variação de dificuldades entre uma prova e outra, referindo-se às anteriores. A prova é composta por 80 perguntas com quatro alternativas cada, das quais o candidato, para ir para a segunda fase, deve acertar meros 50%. Em 85% delas, são tratadas questões de disciplinas profissionalizantes obrigatórias, que integram o currículo do curso de Direito. Outros 15% são sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB e seu regulamento geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.

Imagine o leitor contar com um porcentual na condução de uma demanda, de parte do causídico, na ordem de metade de acerto nos procedimentos forenses. É o mesmo que ouvir do advogado constituído: “Cliente, você está com a razão, mas vai preso”.

A OAB não põe o dedo em riste contra o MEC, responsável pela fiscalização dos cursos, mas aguarda há dezenas de anos que a situação melhore. Aliás, antes do Exame de Ordem, há também o ENADE, este sim proposto pelo MEC. Para ilustrar o nível de qualidade dos cursos, nesta prova de dezembro, nada menos do que 81 faculdades não aprovaram um único candidato, embora a maioria tivesse mais de 40 inscritos. E a Câmara dos Deputados ainda quer acabar com o Exame…

Como já disse e repito, quem compõe o corpo docente das escolas senão advogados, juízes, desembargadores, procuradores de justiça, promotores e até ministros? Afinal onde está o gap? Na infraestrutura do curso, em bibliotecas insuficientes, na qualidade do aluno, no currículo defasado?
Vem aí o 24 de fevereiro para a segunda fase. Quem viver verá.

No assombro numérico resta saber, porque é demais importante, quantos deles se formaram em 2012 e prestam o exame pela primeira vez. Neste particular, a conta é fácil de fazer adotando-se para ilustrar o armagedom jurídico: se forem 14 mil, os demais 100 mil estão amargando reprovações sucessivas.
Não dá pra continuar nessa toada. Por radical, vou mais longe: diplomação de curso deveria ser como carteira de habilitação, com prazo de validade.