Resgate de Caminhos ao Técnico e Tecnológico

10 out

Prof. Roney Signorini – Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br

Atribui-se as mazelas encontradas no ensino superior, quanto à formação obtida até essa etapa, àquelas desenvolvidas/aplicadas no Fundamental e Médio.

O Fundamental, antigo Ensino de Primeiro Grau, ganhou novos horizontes com o advento da LDB (1996), promovendo a fusão dos antigos curso primário – com quatro anos de duração – e do curso ginasial – também com quatro anos, este último considerado ensino secundário.

A duração do Fundamental foi ampliada para nove anos pela Lei 11.274-2006 quando passou a abranger a Classe de Alfabetização – CA – , (momento anterior à 1ª. série, com matrícula obrigatória aos seis anos de idade) que, até então não fazia parte do ciclo obrigatório.
Nas redes públicas (Estado e Município) e particular, a alfabetização só era realizada na 1ª. série, que não contava como agora com a Classe de Alfabetização.

Assim, a 1ª. série se colocou no 2º. ano de estudos do Fundamental, sendo concluído na 8ª. série, no 9º. ano. Críticas à parte, só para complicar a cabeça da criança, depois de ter estudado nove anos termina o ciclo pela 8ª. série.

No Brasil, o Ensino Fundamental está dividido, na prática, em dois ciclos: o primeiro correspondendo aos cinco anos iniciais – chamado de anos iniciais do ensino fundamental–, com um único docente regente e o segundo ciclo correspondendo aos anos finais quando o trabalho pedagógico é desenvolvido por uma equipe de professores especialistas em diferentes disciplinas, cujos conteúdos serão a base para a continuidade no ensino médio.
De supor que a criança estaria com 15 anos.

Até 1967 o ensino médio (antigamente chamado de segundo grau) compreendia três cursos, todos desenvolvidos em três anos: o Científico, o Clássico e o curso Normal chamados de “colegial”, igualmente se supondo estar o jovem preparado para ingresso no ensino superior, com 17 para 18 anos de idade.
O ensino técnico é um nível ou subsistema de ensino enquadrado no nível médio dos sistemas educativos, referindo-se normalmente a uma educação realizadas que conferem diplomas profissionais, constituindo uma modalidade de ensino vocacional, orientada para a rápida integração do aluno no mercado de trabalho.
No Brasil, o ensino técnico é voltado para estudantes de ensino médio ou aos que já possuam este nível de instrução. Pode ser realizado por qualquer instituição de ensino com autorização prévia das secretarias estaduais de educação ou secretarias estaduais de ciência e tecnologia, dependendo do Estado. Seria um nível intermediário, ensanduichado entre o ensino médio e o ensino superior.

São três as modalidades para a educação profissional de nível técnico:

Ensino técnico integrado
O aluno faz o curso técnico integrado ao ensino médio, obedecendo à opção de curso técnico feita no processo seletivo. Nesse caso, o aluno deve ter concluído o 1° ano do ensino médio, para assim dar início ao curso técnico.
Ensino técnico com concomitância externa
O aluno faz o curso técnico simultaneamente ao ensino médio cursado em outra instituição. Nesse regime, o aluno deve estar cursando, o 2º ou 3º ano do ensino médio, para efeito de matrícula no respectivo curso técnico.

Ensino técnico subsequente
O aluno aprovado no processo seletivo e portador do certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, pode iniciar o curso técnico pretendido.

Recentemente, o FNDE, pelo Conselho Deliberativo, baixou a  RES. Nº 30, de 5 de JULHO/ 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante às mantenedoras de instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio, ofertada na forma subsequente, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Sua fundamental legal está baseada na Constituição Federal de 1988, Título VIII, Capítulo III; — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; — Lei nº 12.513, de 26 de   outubro de 2011; — Portaria MEC nº 160, de 5 de março de 2013; — Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013.

Primeiro caminho :  Sisutec
Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica pe um sistema informatizado, criado para ser monitorado pelo MEC, tendo como objetivo oferecer bolsas de estudo para que alunos de baixa renda possam ter acesso a cursos de
Ensino Técnico Superior de qualidade.

Por esse sistema as instituições técnicas de Ensino Superior, públicas ou privadas, oferecem vagas gratuitas para alunos que fizeram o Ensino Médio em escolas públicas (ou em escola particular desde que tenha tido bolsa integral) e que possuam baixa renda.

É imperativo que o canidato que desejar se inscrever no SISUTEC tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, apresentado um bom desempenho e não tenha obtido nota zero na redação.
Acessando o link indicado, o leitor pode esclarecer dúvidas:http://sisutec.mec.gov.br/tire-suas-duvidas
Pela seleção de agosto estavam relacionados 120 cursos ofertados por centenas de escolas no país, com milhares de vagas à disposição.

Segundo caminho : PRONATEC
Em 28 de abril de 2011, foi lançado o PRONATEC, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, com o objetivo de aumentar o número de escolas técnicas no Brasil e a quantidade de alunos da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec).

O Programa tem várias iniciativas :
Expansão da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica que já conta com 350 unidades em funcionamento;
Programa Brasil profissionalizado – integração ao ensino médio nas redes Estaduais, em parceria com o Gov. Federal;
Rede e-TecBrasil – oferta de cursos em EAD;
Acordo de  Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem – SENAI – SENAC – SESC – SESI;
Fies Técnico e Empresa  e  Bolsa Formação

Os cursos superiores de tecnologia constituem um tipo de curso da educação superior do sistema de educação profissional brasileiro. Trata-se de cursos de graduação que conferem o grau de tecnólogo ao seu concluinte.

Sendo parte da educação profissional, são cursos cuja vocação é atender a demandas específicas do mercado de trabalho. Os primeiros cursos de tecnologia datam da década de 1970 e hoje são ministrados em todo o Brasil, tanto em instituições públicas como em instituições privadas.
Os cursos superiores de tecnologia são abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, abrangendo diversos setores. Os graduados neste cursos denominam-se “tecnólogos” e são profissionais de nível superior, especializados em segmentos de uma ou mais áreas profissionais com predominância de uma delas.

São autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) e, assim como os bacharelados e licenciaturas, confere diplomas de graduação, possibilitando a continuidade dos estudos em especialização (lato sensu) e pós-graduação (stricto sensu).Para não haver erros ou equívocos na escolha da área profissional convém consultar o site http://pronatec.mec.gov.br/index.php
Atualmente são classificados em 44 eixos tecnológicos — áreas profissionais (veja a RES. Nº 4, de 6 de JUNHO de 2012, da CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA –  CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.