Triste Política Antieducacional

2 dez

02 “Se o seu candidato não sabe como mudar a educação, mude de candidato!”
João Batista Araújo e Oliveira [1]

 

Então, você seguiu a exortação da epígrafe de hoje?
As eleições transcorreram com o sempre presente e habitual desconforto, para não dizer desestímulo, em apoiar este ou aquele candidato. Com o voto na urna ficamos todos divorciados da realidade que os candidatos não enfrentam ou se recusam a aceitar,
como responsabilidade do voto certo, o VOTO BRASIL.

Ouviu-se de quase tudo dos políticos e se em algum momento se dispuseram a falar sobre educação, da infantil até a universidade, seria talvez um dos últimos sons, as últimas notas da sinfonia da candidatura, tudo desafinado. Sempre foi assim.

Que me lembre, nunca nenhum candidato à Presidência da República iniciou o mandato falando sobre seus projetos educacionais. O assunto foi sempre deixado para depois, quando alguém reagisse. Fazendo justiça, durante uma campanha, um candidato distoou dos adversários e inovou ao longo de décadas de candidaturas: foi o Senador Cristovan Buarque que só abordava o assunto educação. Desnecessário dizer que foi derrotadíssimo.

Quais são as três principais reivindicações do setor privado?:

  1. a) representatividade e participação no sistema federal de ensino;
  2. b) celeridade na tramitação dos processos de regulação e supervisão de cursos e instituições;
  3. c) aprimoramento de critérios, mecanismos e procedimentos de avaliação da educação superior.

Esses têm sido os eixos orientadores na apresentação de propostas de políticas públicas para a educação superior seja ao MEC, ao Congresso Nacional ou a inúmeros setores organizados da sociedade, visando à busca contínua pela melhoria da qualidade do ensino e ao fortalecimento do setor privado, como legítimo ator do desenvolvimento social.

A verdade é inequívoca: só o setor privado, com sua rica capilaridade, tem poder de alcançar a tão almejada inclusão social. É inegável que existem sérios problemas de equidade no ensino superior, criados pela seletividade das instituições públicas de maior prestígio e pela gratuidade do estudo e outros benefícios concedidos aos jovens, provenientes de classes mais favorecidas, que nenhum sistema de cotas consegue contornar.

O Estadão, já destacou que, entre 2008 e 2017, a despesa da União com educação teve um aumento real de 91%, como informa o estudo Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. “O gasto federal em educação cresceu substancialmente nos últimos dez anos, e tal expansão atingiu todas as áreas da educação, sendo mais destacada no ensino superior”, diz o estudo.

No entanto, esse impressionante crescimento de gastos dirigidos à educação não propiciou, nem de longe, uma melhora significativa da qualidade do ensino, basta ver as posições em que figuram as universidades públicas brasileiras nos rankings internacionais. No atual cenário de grave déficit fiscal, as evidências indicam pouca eficácia no uso de um alto volume de recursos públicos, uma universidade pública cada vez pior, mas, mesmo assim, para poucos.

O ensino superior no Brasil precisa expandir-se contemplando a diversificação contínua, o pluralismo, a desregulamentação e a criação de mecanismos para valorização de diplomas e para estimular a qualidade da oferta. Além disso, o aperfeiçoamento da legislação e a definição de políticas públicas executadas de forma coerente com a realidade das instituições de ensino superior (IES) propiciarão as condições necessárias à expansão e à qualificação da educação superior nacional, com a indispensável contribuição do setor privado.

Presidindo o Semesp, em São Paulo, ou a Abmes, em Brasília, o professor Gabriel Mario Rodrigues tem um depoimento: nunca fomos solicitados a oferecer nenhum portfólio, documento que de alguma maneira pudesse colaborar com o Ministério diante da visão empreendedora da iniciativa privada, hoje detentora de quase 90% das vagas da educação superior. Possuímos dados que poderiam esclarecer como verdade axiomática muitos porquês do que ocorre com a educação. Como exemplo, e de muita importância, por que o prestígio da carreira docente foi perdido e o que fazer para recuperá-lo? Sem professor não há educação.

Os debates pela TV deram mostra do que era esperado,  a mesmice de sempre, que não prioriza a educação nem a juventude que quer saber qual política educacional terá o próximo presidente. João Batista Araújo e Oliveira, o da epígrafe, questiona, no 5º post da série Os presidenciáveis, da revista Veja: “Resta, portanto, a pergunta aos candidatos: que esperança eles trazem para a juventude, os jovens atuais e essa enorme parcela da juventude que está sendo deixada à margem da sociedade? E que esperança trazem para uma sociedade que – se não houver iniciativas eficazes agora – dentro de 30 anos contará com uma parcela significativa de idosos totalmente desprovidos de meios para lidar com os muitos anos de vida que lhes restam pela frente?”.

Eleição tem tudo a ver com educação e vice-versa.

Para Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, “em ano de eleição todo político defende a educação. Encontramos propostas relacionadas à valorização da categoria, por mais vagas nas escolas, construção de prédios, etc. Em todos os discursos, é recorrente o reconhecimento dessa política pública e da importância de seus profissionais. Mas, quando as eleições terminam, os profissionais da educação continuam desrespeitados e desvalorizados. A escola continua com salas superlotadas, faltam vagas e diálogo, mas sobram decretos e resoluções impostos sem o necessário diálogo com a comunidade escolar.”
A docência é uma categoria guerreira, capaz de travar renhidas lutas, muitos enfrentamentos e não desiste de uma educação de qualidade.

Ainda conforme Beatriz, “Nem todo político é igual, nem todo candidato é corrupto, com belas histórias de vida e que fazem da política um instrumento a serviço da vida e da transformação social, detendo um grande poder de formação política e de denúncia. Com isso enfrentam a pedagogia do medo com tantas perseguições, processos administrativos e até proibição de realização de debates nas escolas com os candidatos. Mas para a pedagogia do medo contrapõe-se a pedagogia da esperança.”

 

 [1] João Batista Araujo Oliveira é referência nacional em educação. Atuou como professor, pesquisador, consultor e ocupou cargos executivos em organismos nacionais e internacionais. É fundador e presidente do Instituto Alfa e Beto, ONG promotora de políticas práticas de educação que priorizam a alfabetização. Foi secretário-executivo do MEC (1995) e idealizou o programa Acelera Brasil, que visa acelerar e corrigir o fluxo escolar com o apoio do Instituto Ayrton Senna.