Universidades brasileiras estão ainda na primeira infância

11 ago

Prof. Roney Signorini
Assessor & Consultor Educacional
signorinironey1@gmail.com

Na sexta-feira, 12/07, em O Estado de S.Paulo, Simon Schwartzman, professor e intelectual de primeira, sociólogo e membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), realizou em seu artigo do dia, com o título A OCDE e as universidades brasileiras, uma precisa incisão cirúrgica no panorama da educação superior nacional.

Como de costume, o professor exorbitou em análises que com toda segurança nos levam a duvidar da qualidade dos cursos, no que toca à empregabilidade, que é em última análise o escopo das famílias e dos estudantes. Estes já cientes de que o canudo levado para casa, na conclusão do curso, nem sempre abre portas para o trabalho.

Exageros à parte, alguns dos cursos, por paradoxal, até podem fechar essas portas, tal a avaliação negativa do próprio mercado que não se satisfaz com a formação dos egressos. E o Diploma só fica na parede.

E o professor Simon, logo no início do artigo, já adverte que “está mais do que na hora de começarmos a buscar novos caminhos”.

Mais que advertir, ele lembra que “o objetivo do ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é fazer o País se comprometer com a adoção das melhores práticas internacionais de políticas públicas, que possam melhorar as condições de vida da população, não só na economia, mas também no meio ambiente e nas questões sociais”.

Vale lembrar que, na educação, o Brasil já participa do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e em 2018 uma equipe da OCDE avaliou o sistema brasileiro de avaliação da educação superior, o Sinaes, recomendando alterações profundas, que ainda precisam ser implementadas. Parece, no entanto, que ainda não houve amadurecimento suficiente para colocar em prática essas alterações: muito se tem discutido, mas pouca ou nenhuma medida efetiva se concretizou, o que espanca os primeiros interessados, que são os universitários, o mercado de trabalho, que é obrigado a suplementar a falta da educação formal, e a sociedade como um todo.

Estamos diante de um potente veículo, mas rodando sobre gelo e, claro, patinando quando este é o momento também de avançar na modernização da educação superior brasileira, cuja última reforma data de 1968, quando havia não mais do que 100 mil estudantes nesse nível em todo o País.

Naquele ano, o Brasil resolveu adotar, por meio do acordo MEC-Usaid, o modelo universitário norte-americano no lugar das antigas faculdades profissionais organizadas no velho modelo francês ou italiano. Segundo Schwartzman, “é curioso que os americanos só tenham recomendado que copiássemos a ponta da pirâmide da educação superior de seu país, as famosas universidades de pesquisa, e tivessem se esquecido da enorme base dos community colleges e universidades estaduais, originárias em sua maioria dos land-grant colleges, que desde o século 19 fizeram da educação superior americana uma das mais diversificadas, amplas e acessíveis do mundo. Outra hipótese, mais plausível, é que tenham sido os brasileiros a só se interessarem pela parte mais elitista do sistema”. Com certeza essa última assertiva é a verdadeira.

Se queiramos contrapor as realidades, a de hoje é bem diversa, segundo Schwartzman, pois a maioria dos professores não pesquisa, 75% dos alunos pagam suas matrículas no setor privado, 50% dos alunos abandonam os estudos antes de terminar e as faculdades não podem contratar como professores profissionais experientes, mas sem títulos acadêmicos. Um verdadeiro desperdício de expertises.

Hoje, com oito milhões de estudantes na educação superior de massas, extremamente diversificada, em instituições também muito distintas, continuamos ancorados em um modelo tradicional de universidade de elite. Ainda achamos que todos os professores devem ter doutorado, que a educação superior deve ser gratuita e que não é possível obter um título universitário em menos de quatro ou cinco anos. Graves erros.

Na outra ponta, em 1999, os países da União Europeia reformularam a estrutura da educação superior com o ambicioso projeto de reforma conhecido como Processo de Bolonha, que conta hoje com cerca de 50 nações. Um dos objetivos do pacto é validar a formação e os títulos universitários dos países participantes com equivalência, facilitando a mobilidade internacional dos profissionais. Nesse particular, o que nosso Mercosul tem a propor?

Schwartzman acredita que para nós, brasileiros, “o que mais interessa é a adoção de um sistema de cursos escalonados, semelhante ao americano e ao inglês”. Nesse formato, o ingresso na educação superior se dá num primeiro nível de três anos – em que há um amplo sistema de formação mais prática, vocacional e quando o estudante se aprofunda em algumas áreas, como ciências sociais ou ciências biológicas, e recebe o título de bacharel. O segundo nível, de um ou dois anos, é o de mestrado, em que o estudante se profissionaliza em áreas como administração, engenharia, enfermagem ou comunicações (não existem “mestrados acadêmicos”). O terceiro nível, de doutorado, encaminha o jovem para a formação avançada em pesquisa e carreiras mais complexas, como medicina e alta tecnologia. “As instituições podem se especializar ou combinar os três níveis de maneira distinta, ampliando o ensino e concentrando os cursos avançados e a pesquisa de qualidade num número relativamente menor de entidades”, sugere Schwartzman.

Essa mudança na estrutura dos cursos, segundo o sociólogo, é apenas um dos elementos necessários para uma reforma mais ampla, em que é preciso mudar o sistema de financiamento. Na parte pública, ele deve ser feito por meio de contratos de gestão – típicos de empresas modernas –, em que as instituições estabelecem suas prioridades e são financiadas conforme seus planos de trabalho e, item importante, capacidade demonstrada de cumpri-los. As privadas, para serem reconhecidas e receberem apoio, precisam demonstrar qualidade e relevância.

Parte desse financiamento poderia ser feito por subsídios, cobrança ou financiamento direto aos estudantes, tanto no setor público quanto no privado. A sugestão é adotar um sistema de crédito educativo semelhante ao australiano, em que o ressarcimento é feito em função da renda futura. O Fies – cuja taxa de inadimplência beira um débito total de R$ 10 bilhões, pois, de acordo com o MEC, mais de 450 mil ex-estudantes que já estão na fase de amortização não estão em dia com o pagamento das parcelas – e o Brasil agradeceriam essa adoção.

Segundo o sociólogo, o atual sistema de avaliação também precisa ser alterado, tornando as universidades mais responsáveis pela qualidade de seus cursos, levando-se em consideração dados sobre taxas de aprovação e mercado de trabalho, e reformando profundamente o Enem.

A transição do velho sistema para o novo não foi simples em países da UE, pois implica ampliar o acesso à educação superior, distribuí-la conforme as demandas e necessidades dos diferentes setores e investir mais e melhor em pesquisa e inovação. Imagine-se o tamanho do problema no Brasil!

É premente, no entanto, implementar mudanças para buscarmos novos caminhos para uma educação superior que responda aos anseios dos estudantes, do mercado e da sociedade.